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Mais de 300 entidades da sociedade civil assinaram um manifesto que repudia o avanço do Projeto de Lei 2.903/2023. Há previsão de votação nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Caso aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para votação no Plenário, prevista para 5 de setembro.

Entre as alterações propostas, está a retirada da competência de demarcação de Terras Indígenas da pasta criada em janeiro e liderada por Sônia Guajajara  Na tarde desta quarta, dia 24 de maio, parlamentares aprovaram parecer à medida provisória que define a estrutura básica de organização dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios (MP 1154/2023). Após…

por Nian Pissolati Entre abril e maio de 2022 acontecia a 1ª oficina para elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá, na aldeia Jutaí, localizada na bacia do Japurá, no Noroeste Amazônico brasileiro. O evento reunia lideranças e representantes de todas as aldeias localizadas nas TI Paraná do…

Parceria viabilizou o apoio em rede para a logística de recebimento e distribuição dos apoios entre aldeias do território indígena  Em maio de 1992, como resultado de uma campanha internacional no ano da conferência Rio-92, o povo Yanomami teve o reconhecimento do direito à proteção de seu território por meio da homologação da Terra Indígena…