Marcha das Mulheres é encerrada com acordos, em prol da educação indígena e contra a violência de gênero
Durante o encerramento, foi lida a carta que sintetiza as reivindicações das cerca de 8 mil mulheres indígenas presentes na mobilização em Brasília
Entre os dias 11 e 13 de setembro, mulheres indígenas de todo país se reuniram em Brasília para a III Marcha das Mulheres Indígenas. A programação contemplou debates, articulação entre as mulheres e suas entidades representativas, ações culturais e finalizou com a construção de uma carta conjunta, apresentada ao poder público durante a cerimônia de encerramento. Na ocasião, também foram assinados acordos entre Ministérios para fomento da educação indígena superior e de combate às violências de gênero.
A mobilização é organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), com participação das organizações de base de mulheres indígenas de todos os biomas brasileiros. O evento foi realizado na Fundação Nacional das Artes (Funarte), na capital Federal e foi encerrado na última quarta-feira, dia 14.
De acordo com a ANMIGA, foram mais de oito mil mulheres dos 247 povos do Brasil credenciadas, além de representantes de 18 povos internacionais. Essa é a terceira edição da mobilização, que teve como tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”.
O texto da carta final foi lido para as ministras no encerramento do evento pela coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Marciely Ayap Tupari.
Participavam da mesa de encerramento a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, do Ministério da Mulher, Cida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, além representantes do Ministério dos Direitos Humanos e de outras entidades do Governo.
O texto da carta foi centrado em dois tópicos principais, biodiversidade e violência de gênero. “Para nós, mulheres indígenas que compõem a Rede ANMIGA, a biodiversidade não se separa do território e a demarcação das terras é fundamental para a preservação dos povos e territórios. Somos a própria biodiversidade. Somos humanos, somos plantas, terras, bichos, águas”, diz a carta.
Como parte da parceria entre a Amazon Conservation Team Brasil (ACT-Brasil) e entidades representativas de mulheres indígenas, foram estabelecidos apoios para a participação de representantes do Território Indígena do Xingu, das TIs Parque Indígena do Tumucumaque e Paru D’Este e da TI Yanomami no Amazonas.
Os apoios foram realizados em parceria com a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), o Movimento das Mulheres do Território Indígena do Xingu (MMTIX) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).
As três entidades articulam as organizações de base regionais de territórios aos quais a ACT-Brasil já atua em parceria, como a Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng (AIMCI), a Associação das Mulheres Yanomami Kumirãyõma (AMYK), a Associação dos Povos Indígenas Tiriyó, Kaxuyane e Txikyana (APITIKATXI) e a Federação das Organizações dos Caciques e Comunidades Indígenas Ticuna (FOCCIT).
Cacica do seu povo e presidenta da FOCCIT, Eraldina Tikuna esteve na mobilização representando as mulheres da sua região. “No alto Solimões, o maior povo é o Tikuna. Precisamos incentivar eles. A violência é muito grande dentro das comunidades, tem as drogas que estão prejudicando nossos jovens, tem os estupros. Temos que chegar até eles e conversar com as lideranças, pra cuidarem das comunidades”, defendeu.
De acordo com a cacica, a ausência do Estado nos territórios indígenas é um dos prejuízos em relação aos desafios vivenciados pelas mulheres e suas famílias nas aldeias. “Eu diria para os nossos deputados, prefeitos, vereadores e ministros que olhassem mais para as mulheres indígenas. A gente está aqui pedindo para ter um apoio voltado para as mulheres. Para que elas possam ter uma educação de qualidade para cuidarem dos seus filhos, para que tenham uma escola de qualidade, merenda escolar, saúde”, disse.
A analista de campo da ACT-Brasil, Nathalia Sibuya, explica que a mobilização é um espaço de sinergia de resistências, vozes, potências e coletividades. “Mais de 8 mil mulheres de diversos biomas do Brasil viajaram quilômetros de distância. Elas romperam barreiras estruturais e territoriais para estar em Brasília e dizer: ‘nunca mais um Brasil sem nós, vamos reflorestar mentes e pensamentos’”, disse.
Eucineide Gomes, do povo Kambeba, representante Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (AMIMSA), de Tefé (AM), falou sobre a sua experiência na Marcha e a troca de conhecimentos com mulheres de outros locais do país.
“Estou muito feliz de ver aqui muitas mulheres, de todos os biomas, representando seus estados. É gratificante ver como nós temos potencial. Nossa voz pode ecoar, quando nos unimos com um só propósito em defesa dos nossos direitos, em defesa da nossa mãe Terra, dos nossos rios. Quando podemos lançar e ecoar nossas vozes até que outras autoridades possam ouvir nossas demandas e conhecer nosso sofrimento. É muito gratificante ver as mulheres, ouvir os testemunhos, vem aquela energia para dizer: eu não vou calar minha voz e vou defender as mulheres indígenas”, afirmou.
De acordo com Nathália, que é Gestora Ambiental, é um momento histórico e importante para o país, para a luta das mulheres indígenas, de suas famílias e aldeias. “Foi um espaço onde passado, presente e futuro conseguiram se conectar, as diversas gerações de mulheres num mesmo contínuo, unidas numa mesma voz, para fortalecer as lutas das mulheres indígenas, debater os desafios e propor novos diálogos”.
Em sua análise, as mulheres indígenas ocupam papeis importantes em suas comunidades, a partir do princípio da coletividade e com visão de futuro, que prevê a conservação ambiental para as próximas gerações. “Apoiar a luta das mulheres indígenas é apoiar a proteção e a demarcação dos territórios, a coletividade de um povo, a floresta em pé, as águas e rios limpos, o saber cuidar e o saber fazer ancestral, é apoiar um mundo mais justo e igualitário, sem violências e garimpo ilegal, é apoiar a Mãe Terra e o bem viver”, completou Nathália.
Cacica Eraldina Tikuna também compõe a Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas – Makira E’ta e conta que a articulação entre os movimentos de mulheres tem estimulado o desenvolvimento coletivo e a regularização de suas organizações de base.
“Com elas, eu aprendi a incentivar as mulheres a fazerem seus artesanatos, seus trabalhos na agricultura familiar. As meninas cresceram fazendo seu artesanato, que elas vendem e já têm seu recurso próprio, isso traz um sentido pra elas. De repente, se der tudo certo na nossa organização, vamos conseguir trazer mais mulheres do alto Solimões para participar dessa Marcha. A gente precisa se organizar e incentivar”, comentou Eraldina.
Por meio da parceria com a ACT-Brasil, a FOCCIT organiza um Encontro de lideranças a ser realizada no próximo mês. No evento, será oportunizada a troca de experiências e conhecimentos entre as organizações indígenas, visando aprendizados conjuntos, além do planejamento e regularização da Federação.
Território e biodiversidade
No documento final da mobilização, o papel das mulheres indígenas na proteção territorial e na conservação ambiental foi destacado. O texto aborda a relação intrínseca entre as vidas humanas e a territorialidade indígena. “Sem território não tem educação, não tem cultura, não tem alimento, não tem saúde. Sem território não tem vida. Com nossos corpos territórios fazemos o monitoramento dos nossos biomas e a manutenção das nossas culturas. Com as nossas guardiãs de semente, com reflorestamento e a proteção das nossas florestas. A nossa biodiversidade está sendo protegida quando escutamos as mulheres raízes, nossas mais velhas e nossas ancestrais, quando escutamos os nossos sagrados”, é defendido.
Em sua fala, a ministra Marina Silva se manifestou contra o Marco Temporal e contra o projeto de lei 2.159/2021, que prevê a simplificação do licenciamento ambiental para a implementação de grandes empreendimentos no Brasil.
Entre os pontos controversos do PL, está a sugestão de retirada da obrigatoriedade de Consulta Prévia, Livre e Informada aos povos indígenas impactados pelos empreendimentos. A matéria propõe a comunicação à FUNAI por meio do envio de um termo de referência, exclusivamente nos casos de Terras Indígenas já demarcadas e homologadas, desconsiderando os territórios em outras etapas da demarcação ou reivindicados que ainda não tiveram o início do seu processo de reconhecimento pelo Estado. Atualmente, das mais de 760 TIs em processo demarcatório pela FUNAI, menos de 500 encontram-se homologadas ou reservadas.
Em seu discurso, a ministra Marina Silva falou dos esforços em conjunto com o MPI e em diálogo com a presidência do Senado, para manifestação contrária ao Marco Temporal e ao PL 2.159. “O Marco Temporal é uma afronta à inteligência, à ética, ao bom senso. Eles querem regularizar a terra a quem ocupou a área até 2012, 2018. E para quem está aqui há milhares de anos, querem dizer que só terão direito se a ocupavam em 1988”, disse.
Marina também informou sobre os acordos estabelecidos na Cúpula da Amazônia, realizada em Belém nos dias 8 e 9 de agosto. Como lembrou a ministra, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) que será criado na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), nomeado pelo Governo como IPCC da Amazônia, terá um espaço de representação das populações indígenas e tradicionais. “Os povos indígenas e suas ancestralidades vieram antes de nós e os seus modos de vida nos ensinam a partir de um tempo que também está antes de nós. Mas as suas formas de viver e estar no mundo deixam o mundo melhor para aqueles que virão depois de nós”, enfatizou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou a relevância da mobilização no cenário atual. “Fizemos um chamado dizendo que nós, mulheres indígenas, somos a cura da Terra e estamos sim nos propondo e nos doando para que a humanidade repense a sua atuação no planeta. E nós estamos há muito tempo fazendo esse alerta”. Em sua fala, Sonia afirmou que é preciso repensar as formas de consumo e a economia do país, que deve estar conectada à agenda ambiental, à luta dos povos indígenas e à luta climática.
Violência de gênero
A violência de gênero também foi tópico de destaque nas reivindicações na carta final. O texto defende a proteção dos territórios indígenas e o combate das atividades ilegais, que resultam na entrada de não indígenas e no desencadeiam em conflitos nos territórios. São citadas diversas formas de violação de direitos, entre eles, exploração de trabalho, mineração, agronegócio e garimpo, violência religiosa contra lideranças espirituais, violência contra nossas mulheres lideranças, violência sexual, entre outras.
Durante a cerimônia, o MPI e o Ministério das Mulheres assinaram Acordo de Cooperação Técnica para a criação de um Grupo de Trabalho, para inclusão de mulheres indígenas no Projeto Guardiãs. A iniciativa prevê a promoção de políticas públicas para prevenção, enfrentamento e erradicação de violências de gênero vivenciadas pelas mulheres indígenas, seja dentro ou fora dos seus territórios.
O acordo foi assinado entre as ministras Cida Gonçalves e Sonia Guajajara. Na oportunidade, também foi anunciada a iniciativa da Casa da Mulher Brasileira de Dourados (MS), que terá atendimento específico para mulheres indígenas. De acordo com as ministras, também está em discussão a criação de uma Casa da Mulher Indígena por bioma.
Uma demanda recorrente do movimento indígena é que a Lei Marília da Penha não contempla as particularidades dos modos de vida indígena. Lideranças defendem e a necessidade de que as políticas e programas públicos levem em conta as especificidades de cada território e cultura.
Educação indígena
No mesmo evento, também foi assinado um protocolo de intenções entre o MPI e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Conforme apresentação, o documento “visa o fomento e a formação de recursos humanos de alto nível no país e a pesquisa científica por meio de ações e programas direcionados ao desenvolvimento científico e a inclusão acadêmica dos povos indígenas”. Em sua fala, a presidenta da CAPES, Mercedes Bustamante, enfatizou a relevância da junção dos conhecimentos científico e tradicional para o desenvolvimento científico e tecnológico no país.
“É somando esforços que vamos conseguir resolver os grandes desafios e conflitos que temos. Somos um país rico e diverso. E nessa diversidade reside a nossa força. Esse protocolo é um primeiro passo de uma longa jornada, que vai nos ajudar a resolver as grandes questões que temos. Que as nossas Universidades, os nossos Institutos Federais também sejam a casa dos saberes indígenas”, reforçou Bustamante.
Assista, na página da COIAB, o vídeo com a leitura da carta final produzida na III Marcha das Mulheres Indígenas. E, abaixo, leia a transcrição do texto da carta na íntegra:
Carta aberta aos ministros:
Nós, mulheres indígenas dos seis biomas brasileiros, organizadas como mulheres terras, raízes, águas e sementes presentes na terceira Marcha das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, entre os dias 11 e 13 de setembro, recebemos a nossa articulação de mais de oito mil mulheres, 247 povos do Brasil. Além de 18 povos originários internacionais no território sagrado do bioma Cerrado de Brasília.
Nesses três dias, nos encontramos e reencontramos para discutir as pautas que foram trazidas na construção da Marcha e na pré-marcha realizada no final de fevereiro de 2023. Para nós, esse momento representa nossa força, nossa conexão com nossa ancestralidade como mulheres indígenas, presentes para defender nossos corpos territórios e para dizer não ao Marco Temporal. Aqui, apresentamos nossos debates e reivindicações.
Biodiversidade:
Para nós, mulheres indígenas que compõem a Rede Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, a biodiversidade não se separa do território e a demarcação das terras é fundamental para a preservação dos povos e territórios. Somos a própria biodiversidade. Somos humanos, somos plantas, terras, bichos, águas.
Sem território não tem educação, não tem cultura, não tem alimento, não tem saúde. Sem território não tem vida. Com nossos corpos territórios fazemos o monitoramento dos nossos biomas e a manutenção das nossas culturas. Com as nossas guardiãs de semente, com reflorestamento e a proteção das nossas florestas.
A nossa biodiversidade está sendo protegida quando escutamos as mulheres raízes, nossas mais velhas e nossas ancestrais, quando escutamos os nossos sagrados. Estamos sofrendo com a invasões de nossos territórios com os madeireiros, com os mineradores, com as eólicas de terra e mar e com os fazendeiros de soja.
Nossa terra e nossos rios são envenenados, assoreados. E nossas plantas, nossos peixes, bichos e as mulheres adoecem com alimentos contaminados. Nossa luta é pela permanência do nosso território. Precisamos ter nossos PGTAs [Planos de Gestão Territorial e Ambiental], precisamos ter projetos para garantir o direito dos nossos jovens, das nossas matas, das nossas águas, precisamos dos nossos territórios demarcados e homologados.
A proteção da nossa biodiversidade depende da nossa união. Assim, como as mulheres biomas, lutamos pela demarcação e fiscalização dos nossos territórios e pela defesa da biodiversidade.
Violência de gênero:
Nosso território está sendo violentado de diversas formas. Exploração de trabalho, violação dos territórios indígenas pela mineração, agronegócio e garimpo, violência religiosa contra lideranças espirituais, violência contra nossas mulheres lideranças, pois sofrem pressão para interromperem o trabalho político e ficarem em casa. Violência sexual e estupro. A presença e circulação de homens não indígenas nos territórios trazem drogas e violência.
O principal desafio para enfrentar essa situação é a falta de escuta do Estado para acolher as mulheres bioma. As delegacias não sabem como nos acolher e nos ouvir. As políticas de gênero criadas pelo Governo não nos atendem, as Secretarias de Mulheres nos Estados e Municípios precisam ter mulheres indígenas elaborando políticas públicas para enfrentar a violência. Precisamos ocupar e aldear todos os espaços de tomada de decisões na sociedade, desde a comunidade até o município, estado e país. Criar nossas organizações, associações de mulheres bioma para nos unirmos e lutarmos juntas. Promover o empoderamento de mulheres biomas no empreendedorismo, fortalecer a produção de artesanatos e outras produções das mulheres para termos autonomia. Fortalecer uma rede de mulheres que realizem projeto nos territórios para trocar experiência do que estão fazendo, o que está dando certo, aprender umas com as outras e realizar uma conferência nacional sobre violência de gênero contra mulheres indígena.
Dentre outros temas, debatemos também sobre a questão do Reflorestar Mentes, sobre a emergência climática, sobre educação, sobre a plenária internacional com as mulheres águas, a plenária nacional com as mulheres sementes, o Tribunal da Ancestralidade, o fortalecimento entre elas e para elas.
E uma das principais coisas que também pautamos aqui, durante esses três dias, foi a questão da Bancada do Cocar e as mulheres biomas na política, que é fundamental para nós mulheres indígenas biomas, para que possamos unir forças para disputar os projetos políticos que queremos nas próximas eleições. Porque é esse espaço que tem decidido por nós e sobre os nossos corpos e territórios. E é por isso que precisamos que os nossos parentes e parentas, que estão aqui hoje e os que ficaram na aldeia, apoiem as candidaturas nas bases. Temos o potencial de eleger muitas vereadoras, prefeitas, deputadas e até senadoras. Mas, para isso, é necessário ter o fortalecimento coletivo das mulheres indígenas no espaço da política. Precisamos de apoio financeiro para a construção das campanhas, apoio nas urnas com os votos de cada uma de vocês promovendo e divulgando as candidaturas nas redes sociais. Além disso, precisamos lutar para que os para que os partidos tenham cotas eleitorais para nós, mulheres indígenas, e recursos adequados para as nossas campanhas.
A formação política de nossas candidaturas de mulheres indígenas exige esforço cotidiano, somando uma leitura real do contexto que vivenciamos nas aldeias e os desafios postos na conjuntura atual no âmbito das disputas eleitorais. E é urgente a aldear a política.
E demarcação já!