Representantes da sociedade civil reúnem-se com Lula na COP-27 e defendem a participação indígena no governo

A reunião aconteceu na manhã desta quinta, 17 de novembro, e contou com representantes dos povos indígenas, quilombolas, de movimentos da juventude e outros 

“Nós estamos preparados para entrar e construir um país diferente, um país melhor, um país que caiba todos, todas e todes”. Com essa fala imponente, Puyr Tembé defendeu a importância de que os povos indígenas sejam considerados nas discussões de Estado para a construção de um mundo com justiça socioambiental durante reunião com o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O depoimento foi proferido durante encontro realizado na manhã desta quinta-feira (17) no “Brazil Climat Action Hub”, na 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-27). 

Na ocasião, representantes da sociedade civil reuniram-se com o presidente eleito. Estiveram presentes povos indígenas e quilombolas, representantes de setores da ciência e da universidade, além de representantes de organizações não governamentais. Em sua fala, Lula reafirmou o compromisso com os presentes pela defesa da Amazônia, dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais. Ele comentou sobre a morosidade das demarcações de Terras Indígenas no país e do reconhecimento de quilombos e se comprometeu a agilizar o processo a partir do próximo ano.  

Representando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Puyr Tembé, somou ao debate e reforçou que os povos indígenas estarão vigilantes às promessas feitas por Lula à população. “Os povos tradicionais sempre estiveram aqui. Nós não vamos recuar, vamos ficar nesse lugar sempre. Porque esse lugar é o que nos levará a fazer a luta pelos direitos, pela justiça social, por isso ficaremos vigilantes”, afirmou Puyr em sua fala. 

Puyr Tembé é presidente da Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). 

Ao lado de outras lideranças indígenas brasileiras, Puyr reiterou a necessidade de retomada das demarcações de Terras Indígenas no país e a dignidade das escolas públicas e das universidades. E também destacou a preparação do movimento indígena para efetiva participação nas discussões sobre seus direitos no governo que terá início em 2023. “Nós estamos preparados para ir muito além do grupo de transição de governo. Nós estamos preparados para o Ministério dos Povos Originários, que venha o Ministério do Meio Ambiente. Que venha o Ministério da Saúde e que venha a FUNAI e tantos outros espaços.”, reafirmou.  

Ainda em seu posicionamento, Lula comentou que a COP não pode se um espaço de longas discussões teóricas, sem decisões concretas. “Existe uma dívida que precisa ser paga, se a gente quiser criar condições para os países que têm florestas, para os países que têm água potável, para os países que têm, ainda, uma grande fauna. Que esses países sejam recompensados para que eles possam cuidar daquilo com o carinho que a humanidade necessita”, completou Lula.  

O futuro presidente também disse que intensificará o combate às atividades ilegais como garimpo e a exploração de madeira em territórios indígenas. Em referência à fala de Marina Silva sobre as atividades danosas ao meio ambiente e aos povos da floresta, Lula afirmo que sua atuação na presidência não será apenas proibitiva. De acordo com ele, a intenção é apontar caminhos e oportunidades à população, para que as atividades ilegais sejam minimizadas.   A reunião, na íntegra, pode ser assistida na página do Brazil Climat Action Hub, pelo link. 

No Fórum Internacional dos Povos Indígenas, a deputada eleita pelo estado de São Paulo, Sônia Guajajara, também defendeu: “´queremos a retomada do CNPI, o Conselho Nacional de Política Indigenista, que precisa ser reformulado e recomposto. Que, a partir do CNPI a gente possa trazer a política indigenista e ambiental para o centro do debate de prioridades do seu governo”. Assista a transmissão completa, pelo link.

Carta pela Amazônia 

Na quarta (16), a participação brasileira no evento mundial foi marcada pelo aguardado discurso do presidente eleito. Seu pronunciamento aconteceu no estande do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, onde proferiu que “não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida”. 

Em seu discurso, Lula defendeu que a COP30 fosse realizada na Amazônia brasileira e garantiu pleitear com a Organização das Nações Unidas (ONU) que o evento de 2025 fosse recebido em estados com melhor infraestrutura como o Amazonas ou o Pará. De acordo com sua proposta, a região contempla as pessoas mais bem preparadas para defender a Amazônia a partir de suas realidades concretas.  

Lula propôs uma nova governança global, com a união dos países latino-americanos e caribenhos. “Para lutar por um comércio justo entre as nações e pela paz entre os povos. Voltamos para ajudar a construir uma ordem mundial pacífica, assentada no diálogo, no multilateralismo e na multipolaridade. Voltamos para propor uma nova governança global”, reforçou em seu pronunciamento. 

Numa promessa desafiadora em seu discurso, o presidente eleito se comprometeu a lutar para zerar o desmatamento e a degradação dos biomas brasileiros até 2030. Somado a isso, disse estar empenhado com o fortalecimento dos sistemas de monitoramento e fiscalização, com o objetivo de reduzir e punir crimes socioambientais como garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação fundiária ilegal. Seu discurso, na íntegra, pode ser conferido no site.  

No evento, foi entregue a Lula a Carta dos Governadores pela Amazônia. O documento foi preparado pelos governadores dos nove estados da Amazônia Legal e apontava cooperação pelas políticas de conservação e desenvolvimento sustentável. O texto apontou a urgência que se coloca com as mudanças climáticas e a importância de envolvimento do país com a comunidade internacional, indicando que a Amazônia resguarda o caminho da recuperação econômica do país, após a pandemia de covid-19. 

“Não poderá haver um Brasil verdadeiramente desenvolvido, convivendo com uma Amazônia cuja maioria da população permaneça em condições que afrontam a sua dignidade, pela falta de saneamento, pela desnutrição e pelas carências nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Um Brasil desenvolvido passa, necessariamente, por uma Amazônia viva, pulsante e conservada, capaz de expressar suas potencialidades ao mundo. Ainda é possível, mas a Amazônia que queremos, precisa acontecer agora”, defende o documento. A carta pode ser lida na íntegra pelo link.