Entre três países, um território compartilhado: povos da Amazônia fortalecem governança transfronteiriça

Lideranças Magüta/Ticuna de Brasil, Peru e Colômbia fortaleceram uma agenda comum de governança indígena e proteção territorial, consolidando um novo marco na articulação transfronteiriça da Amazônia. 

Embora separados por fronteiras nacionais, os povos indígenas que vivem na Amazônia mantêm, há gerações, relações construídas sobre um território comum, conectado por rios, laços familiares, cultura e formas próprias de organização. Para o povo Magüta/Ticuna, presente no Brasil, Peru e Colômbia, essa realidade faz da cooperação transfronteiriça uma necessidade cotidiana.

Nesta dinâmica, também são compartilhados os desafios. O avanço de atividades ilegais sobre os territórios, as dificuldades de acesso a políticas públicas adaptadas à realidade das comunidades de fronteira, as pressões sobre os recursos naturais e a necessidade de fortalecer a transmissão dos conhecimentos tradicionais exigem respostas construídas de forma articulada entre os três países.

Foi a partir desse contexto que, no início de julho, foi realizado o I Encontro Transfronteiriço da Nação Magüta, no Peru. Segundo Francisco Hernández Cayetano, presidente da Federação de Comunidades Ticunas e Yaguas do Bajo Amazonas (Peru), a viabilização do encontro representa a concretização de um desejo antigo das comunidades.

Pensávamos há muito tempo em realizar um congresso transfronteiriço Ticuna, onde pudéssemos articular nossas fortalezas, nossas debilidades e construir juntos o bem viver para todo o povo Ticuna, no Brasil, na Colômbia e no Peru. – Francisco Hernández Cayetano (Povo Ticuna/Peru)

Cerca de 200 lideranças indígenas, entre anciãos, mulheres e jovens, e representantes de organizações parceiras participaram deste momento marcante para a fronteira. A delegação brasileira contou com aproximadamente 70 participantes, enquanto a Colômbia esteve representada por cerca de 45 pessoas e o Peru, país anfitrião, por mais de 90 representantes de diferentes comunidades da região.  

Mais do que um espaço de intercâmbio, o encontro consolidou uma agenda comum para fortalecer a governança indígena em um território onde os rios, a floresta e os modos de vida não seguem os limites estabelecidos pelos Estados nacionais. 

Quatro eixos para uma agenda comum

As discussões foram organizadas em quatro eixos: Cultura, Saúde Intercultural, Território e Governança, que orientaram a construção de propostas conjuntas para os três países. Mais do que definir prioridades de atuação, os debates reforçaram uma compreensão compartilhada entre as lideranças: proteger o território também significa fortalecer a cultura, a língua, os conhecimentos tradicionais e as formas próprias de organização do povo Magüta/Ticuna.

No eixo Cultura, os participantes defenderam ações para fortalecer o ensino da língua materna, registrar conhecimentos transmitidos oralmente entre gerações, valorizar mestres e mestras tradicionais e ampliar a participação de mulheres e jovens nos espaços de decisão. A ata do encontro registra que os anciãos são reconhecidos como “livros” e “dicionários vivos”, responsáveis por preservar e transmitir os conhecimentos que sustentam a vida e a organização do povo.

As discussões revelam uma compreensão que atravessou todo o encontro: para os Magüta, a cultura não é apenas um patrimônio a ser preservado, mas um dos pilares da governança territorial. A proteção da língua, da memória coletiva, dos conhecimentos ancestrais e das formas tradicionais de organização é entendida como condição para fortalecer a autonomia dos povos e garantir o cuidado contínuo com a floresta e seus territórios.

Essa compreensão também apareceu nas palavras de Francisco Hernández Cayetano, ao afirmar que fortalecer a cultura significa recuperar conhecimentos que vêm sendo perdidos ao longo do tempo.

Queremos resgatar nossos conhecimentos ancestrais, nossas danças, artesanatos, comidas, bebidas típicas. Queremos cuidar do nosso território, proteger nossos bosques, nossas medicinas e nossos rios. – Francisco Hernández Cayetano

No eixo Saúde Intercultural, as lideranças defenderam uma maior integração entre os sistemas públicos de saúde e a medicina tradicional indígena, valorizando o trabalho de parteiras, curadores e especialistas tradicionais, além da criação de estratégias de atendimento voltadas às populações que vivem nas regiões de fronteira.

Já o eixo Território concentrou os debates sobre as ameaças que atingem a Amazônia transfronteiriça, como a pesca predatória, a exploração madeireira e a mineração ilegais, o narcotráfico, o tráfico de fauna e as invasões de territórios indígenas. Diante desse cenário, os participantes defenderam o fortalecimento da vigilância territorial conduzida pelas próprias comunidades e a ampliação da cooperação entre Brasil, Peru e Colômbia para enfrentar problemas que ultrapassam as fronteiras políticas.

No eixo Governança, as discussões enfatizaram a importância de fortalecer as organizações indígenas, formar novas lideranças comprometidas com os conhecimentos tradicionais e com os desafios contemporâneos e ampliar a incidência política dos povos indígenas junto aos governos dos três países. Também foi reforçada a necessidade de que os processos de decisão respeitem as formas próprias de organização das comunidades e sejam conduzidos a partir do diálogo e do consenso entre os povos.

Um marco para a articulação entre os três países

Um dos principais resultados do encontro foi a criação da Organização Transfronteiriça da Nação Magüta, composta por representantes de Brasil, Peru e Colômbia. A nova organização nasce com a missão de dar continuidade às discussões iniciadas durante o encontro, coordenar a implementação dos acordos construídos coletivamente e elaborar um estatuto comum que orientará sua atuação nos quatro eixos prioritários definidos pelas lideranças. 

Mais do que uma instância de representação, a organização busca fortalecer a incidência conjunta diante dos governos nacionais, ampliar a cooperação entre as comunidades e construir respostas coordenadas para desafios que afetam toda a Amazônia transfronteiriça. A iniciativa reconhece que, embora existam fronteiras políticas entre Brasil, Peru e Colômbia, os povos compartilham rios, relações familiares, conhecimentos tradicionais, práticas culturais e um mesmo território ancestral. 

“A missão não termina aí. Queremos construir nosso plano de rota e continuar reunindo nossa plataforma transfronteiriça para acompanhar os avanços do povo Ticuna”, destacou Francisco.  

Processo construído em parceria 

Além das lideranças indígenas, participaram do encontro representantes de organizações indígenas e instituições parceiras, entre elas a Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO), a Fronteras Amazónica, a ACT-Brasil, a Wildlife Conservation Society (WCS), a Rainforest Foundation e representantes do poder público dos três países.

A participação da ACT-Brasil integra seu trabalho de fortalecimento da governança indígena e da cooperação entre povos que compartilham um mesmo território amazônico. Ao apoiar espaços de diálogo e construção coletiva como este, a organização contribui para iniciativas que reconhecem o protagonismo indígena como elemento essencial para a proteção da floresta, a defesa dos seus direitos e a construção de soluções que respeitam as conexões históricas, culturais e territoriais existentes para além das fronteiras nacionais.

A jornada continua  

Um dos próximos passos definidos pelas lideranças é transformar os acordos construídos durante o encontro em propostas de incidência política junto aos governos dos três países. A intenção é apresentar as demandas debatidas às instâncias legislativas e fortalecer o diálogo institucional em torno de temas como educação, saúde, governança e direitos dos povos indígenas. 

O objetivo é chegar ao Congresso, ao Parlamento de cada país, levando as propostas e os acordos que construímos no Peru para ver como podemos articular esforços e melhorar as condições do povo Ticuna”, – Francisco.  

Para além das fronteiras

Para os Magüta/Ticuna, a cooperação transfronteiriça não nasce apenas da proximidade geográfica, mas de uma história, uma cultura e um território compartilhados entre comunidades que vivem em Brasil, Peru e Colômbia. 

Como resume Francisco Hernández Cayetano: 

Para o povo Ticuna não há fronteiras. Foi o Estado que dividiu o povo Ticuna. Nós somos o mesmo sangue, a mesma família, os mesmos avós, os mesmos primos. Somos um só povo.- Francisco

Essa compreensão atravessou todo o encontro e orienta os próximos passos da articulação construída pelas lideranças: fortalecer uma governança capaz de responder aos desafios comuns da Amazônia a partir das próprias formas de organização, dos conhecimentos tradicionais e da cooperação entre comunidades que compartilham um mesmo território ancestral.