Iniciativa na bacia do Rio Içá fortalece a luta pela Demarcação de Terras Indígenas

A ACT-Brasil e diversos parceiros de projetos da bacia do Rio Içá, como a Federação das Organizações dos Caciques e Comunidades Indígenas Tikuna (FOCCIT), participaram, nos dias 11 e 12 de fevereiro, de uma oficina de planejamento de um inventário social e biológico no Alto Rio Içá, no Amazonas.  Esse inventário é um levantamento tanto de espécies animais e vegetais quanto de comunidades presentes neste território. A iniciativa é do Museu Field de História Natural (EUA) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). 

A principal ação do inventário será uma expedição pelo alto Rio Içá, com a participação 40 cientistas do INPA, do Museu Field, de parceiros e de comunidades indígenas, a ser realizada em maio. Entre os resultados, há a expectativa de que sejam gerados estudos, que tragam informações para, entre outros, apoiarem a demarcação de áreas tradicionalmente ocupadas por indígenas Kokama. 

De acordo com uma síntese elaborada pelo Museu Field, o Rio Içá é o trecho final do rio Putumayo, que nasce na Colômbia, forma a fronteira entre a Colômbia e o Peru por 1.626 km e deságua no rio Solimões, no Brasil. A parte brasileira dessa bacia, que fica inteiramente dentro do município de Santo Antônio do Içá, tem uma área de 1.230.773 hectares. Essa região faz parte do território ancestral dos povos Tikuna, Kokama, Kambebas, Caixanas, Uitotos, Canamaris e Yáguas.  

Embora o inventário se concentre na parte alta da bacia do Rio Içá, o Museu Field reconhece as iniciativas de conservação e de apoio à governança indígena em todo o território do rio, como é o caso da ACT-Brasil (que atua no baixo e médio Rio Içá) e de outras organizações, como a World Conservation Society (WCS), que atua na gestão de pesca e na demarcação e governança de terras indígenas; e ainda do Fundo das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUD) que iniciará um projeto de gestão integrada das bacias dos rios Putumayo e Içá. 

Todas essas iniciativas fortalecem a luta pela demarcação de Terras Indígenas e a proteção da bacia do Rio Içá, tendo em vista as atividades ilícitas na região, como o garimpo, a pesca predatória e a exploração de madeira ilegal. 

A ACT-Colômbia participou da elaboração do inventário do Baixo Putumayo-Yaguas-Cotuhé, que foi publicado em 2021 pelo Field Museum. Os rios Yaguas e Cotuhé são afluentes do Putumayo, que no Brasil recebe o nome de rio Içá. 

Kokama: demarcação e gestão territorial  

A ACT-Brasil atua junto ao povo Kokama na bacia do rio Içá, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), e financiamento da Rainforest Trust, no processo de demarcação das áreas tradicionalmente ocupadas por eles e no apoio às ações de monitoramento e gestão territorial.   

Neste ano, estão sendo criados grupos técnicos com a FUNAI, que serão responsáveis por estudos de identificação e de delimitação das áreas reivindicadas pelo povo Kokama para o reconhecimento de seus direitos territórios.  

O projeto ainda prevê ações de fortalecimento institucional das organizações Kokama, apoiando seus processos de governança e de construção de protocolos de consulta, e de elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) – documentos que reúnem informações sobre os modos de vida e as formas pelas quais as comunidades indígenas cuidam de seu território.